PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA

O VII Seminário Nacional de Pós-Graduação em Educação e Cultura, o IV Encontro da rede PROCAD- Amazônia e o III Seminário de Auto Avaliação do PPGEDUC, Campus Universitário do Tocantins/Cametá da Universidade Federal do Pará – Tema: “Epistemologias da pesquisa e da avaliação na pós-graduação em educação e cultura Epistemologias da pesquisa e da avaliação na pós-graduação em educação e cultura” que ocorreram nos dias 16,17 e 18 de Dezembro de 2020, e teve como objetivo reunir pesquisadores e educadores NACIONAIS E INTERNACIONAIS para dialogarem sobre as diferentes possibilidades de pesquisa em educação, bem como suas questões teóricas metodológicas. Juntamente com o evento realizaram também a quarta reunião do Projeto de Cooperação Acadêmica entre a UFPA-UFMT-UFAM (PROCADCADA - AMAZONAS); projeto que privilegia os estudos das questões étnico-raciais, indígena e quilombolas e realizaram o processo de autoavaliação do PPGEDUC- CUNTINS- Cametá - UFPA. Dentre a programação houve a participação do Profº. Dr João Batista na mesa, intitulada financiamento e gestão da Educação Básica e os municípios.

                           

O professor começou fazendo uma fala analisando um pouco do financiamento da educação no Brasil,  problematizando o  conceito de qualidade que obviamente que discute a questão do financiamento dos recursos necessário, para poder fazermos enfrentamento dessas problemáticas no campo da educação e isso tudo tem como referência o conceito de qualidade e analisar algumas experiências desenvolvido nessa região que fazem o enfrentamento dessas consequências no âmbito dos Municípios. O contexto do financiamento da educação no Brasil, tem que referenciar necessariamente a emenda 95/2016 estabelece esse novo regime fiscal no Brasil que na verdade traz uma série de implicações para o financiamento das políticas públicas no âmbito geral, não são da educação mas das políticas públicas como todo, então isso com certeza traz consequências no âmbito do financiamento. O outro aspecto desse contexto do financiamento da educação no Brasil também, é a emenda constitucional 108 de 26 de agosto de 2020, traz uma série de avanços no sentido de poder estabelecer o FUNDEB que é uma vitória nesse sentido e precisa ter isso também com o elemento nesse contexto que analisa a realidade e o financiamento no Brasil. Então esses aspectos eles mostram que existe uma desmobilização principalmente no que está estabelecido em torno da emenda constitucional 95 que é uma desmobilização da educação enquanto direito e a transformação enquanto serviço, isso é um aspecto que está colocado esse movimento em torno da retirada de recursos do FUNDEB para as escolas privadas, reflete um pouco essa tendência que não é atual, que é uma tendência que já vem acontecendo há muitos anos. É um problema crônico do financiamento da educação no Brasil infelizmente. Então a gente poderia dentro desse contexto nos perguntar qual a lógica do financiamento da educação no Brasil? E qual é essa lógica que está sendo adotado? É qual é a consequência dessa lógica no campo da qualidade da educação? Como essa lógica acaba influenciando também na realidade dos Municípios? Se nós formos analisar essa lógica nós vamos entender que o que tem sido discutido é que o que os governos estabelecem como recursos disponíveis para a educação e como nós vamos adotar estratégico nas redistribuições desses recursos.

 

Analisando como isso tem se materializado um pouco melhor na nossa região, vamos analisar algumas experiências das interfaces da universidade com a educação básica no campo do financiamento da gestão, que se estabelece nesse diálogo sobre o papel da universidade que dialoga com o ensino, pesquisa e extensão, entendendo que a universidade cumpra um papel social fundamental no campo da pesquisa e da socialização de conhecimentos sobre essas problemáticas. A primeira é um programa de formação de conselheiros escolares desenvolvido pelo pela faculdade de Educação no âmbito dessa região que atende escolas da rede estadual as escolas de Ensino Médio, esse curso tem o objetivo de fazer a formação de conselheiros dentro desse debate sobre a gestão democrática da educação, buscando o fortalecimento desses mecanismos de controle, porque em última instância acaba desaguando essas problemáticas  no campo da escola, na perspectiva da descentralização e acaba sendo responsabilizada as escolas por conta da má qualidade da educação, como se fosse resultante de uma má gestão que na verdade nós sabemos que não é dessa forma, e os conselhos escolares tem um papel extremamente importante nesse processo, esse trabalho de formação dos conselheiros em parceria com a segunda unidade Regional de ensino a URI Cametá que atende diversos municípios dessa região. A segunda unidade Regional de Educação de Cametá, atende os municípios de Cametá, Mocajuba, Baião, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará. Todas as escolas deste município são atendidos pela URI ensino e tem-se buscado estratégia de formação desses conselhos escolares, são treze escolas dessa região e essas escolas têm trabalhado na perspectiva em parceria com a gente no sentido de poder fazer o crescimento desses conselhos escolares, estabelecendo claro o fortalecimento na perspectiva do controle social, estão sendo desenvolvido formações presenciais e virtuais, por meio da plataforma mudo e também por meio de outros instrumentos como por exemplo, site na internet e blogs. Na tentativa de poder disponibilizar material de formação e de criar uma rede de colaboração com as escolas como os conselhos escolares, no sentido que nós possamos fazer uma formação e despertar essa perspectiva da participação tão necessária para fortalecer os conselhos escolares.